Governo declara urgência em saúde pública no Brasil por dois anos

Diante da longa espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que declara situação de urgência em saúde pública em todo o país, com validade inicial de dois anos.

A medida se baseia em dados alarmantes: cerca de 370 mil pessoas morrem por ano no Brasil por doenças não transmissíveis que poderiam ser tratadas com um diagnóstico mais rápido. A informação é do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. O cenário foi agravado pela pandemia de covid-19, que gerou acúmulo de filas e atrasos em procedimentos médicos.

Com o decreto de urgência, o governo federal, estados e municípios estão autorizados a adotar de forma imediata as ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, lançado recentemente. O objetivo é acelerar o acesso a consultas, exames e cirurgias, especialmente para casos que exigem diagnóstico precoce, como câncer.

A portaria também promete mais rapidez na realização de pré-operatórios e de mais de 1.300 tipos de cirurgias, abrangendo seis áreas prioritárias: cardiologia, ortopedia, oncologia, neurocirurgia, correção de hérnia e outras especialidades.

A expectativa é de que, com a urgência reconhecida, o SUS consiga reduzir drasticamente o tempo de espera para milhões de brasileiros que aguardam procedimentos essenciais para a saúde e a qualidade de vida.