Nos últimos dois meses, a 16ª Regional de Saúde de Apucarana gastou cerca de R$ 1,7 milhão com medicamentos fornecidos por determinação judicial. O valor corresponde a um custo mensal de aproximadamente R$ 900 mil para atender 327 pacientes, em 17 municípios do Norte do Paraná.

As cidades com maior número de beneficiados são Arapongas (130 pacientes), Apucarana (103) e Jandaia do Sul (20). Os medicamentos são de alto custo e, em muitos casos, não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que leva os pacientes a recorrerem à Justiça.

Entre os remédios mais caros fornecidos estão:

• Nusinersena: dose única de R$ 328 mil, usada para tratar atrofia muscular espinhal;

• Betagalsidase: R$ 51,5 mil, indicado para a doença de Fabry;

• Ocrelizumabe: R$ 33,9 mil, para esclerose múltipla progressiva;

• Lenalidomida: R$ 12 mil, utilizado contra mieloma múltiplo (câncer).

Segundo o diretor da 16ª RS, Lucas Leugi, esses custos são considerados dentro da normalidade, diante da natureza dos tratamentos. “Tratam-se de medicamentos caros, que os pacientes não conseguem pagar com recursos próprios e recorrem à Justiça”, explica.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apucarana — que também abrange Cambira e Novo Itacolomi — foram abertas 35 ações cíveis entre junho de 2024 e maio de 2025, solicitando o fornecimento de medicamentos e tratamentos não disponíveis no SUS. No mesmo período, 80 procedimentos extrajudiciais foram analisados antes da judicialização.

A judicialização é um recurso utilizado quando o paciente comprova a necessidade e eficácia do medicamento, sua incapacidade de custeá-lo e a negativa de fornecimento na esfera administrativa. A promotoria avalia cada caso com base em critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os documentos exigidos para avaliação estão: RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência, comprovante de renda, receita médica do SUS, negativas administrativas e relatório médico detalhado.