PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A petição, entregue na noite desta segunda-feira (14), é assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet e marca a fase final do processo antes do julgamento, previsto para setembro deste ano.

No documento de 517 páginas, Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa que teria articulado ações para desacreditar o processo eleitoral e tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Segundo Gonet, o ex-presidente usou a estrutura do governo para espalhar desinformação, incitar a instabilidade social e tentar sustentar medidas autoritárias com apoio de aliados e setores das Forças Armadas.

Além de Bolsonaro, são alvos do pedido de condenação:

• Walter Braga Netto, general e ex-vice na chapa de 2022;

• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, delator no processo.

As acusações incluem crimes como:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de golpe de Estado

• Dano qualificado com grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

As penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão. No caso de Mauro Cid, a PGR recomenda a suspensão da pena, devido ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.

Com o envio das alegações finais, abre-se o prazo de 15 dias para a defesa dos réus apresentarem suas contrarrazões. A decisão final sobre a data do julgamento caberá à Primeira Turma do STF, mas a expectativa é que ele ocorra já em setembro.

A manifestação da PGR representa um dos marcos mais importantes da investigação, que mira a atuação de integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro na tentativa de subverter a ordem constitucional após o resultado das eleições de 2022.