Mais três vereadores de Mauá da Serra têm mandatos cassados

Mauá da Serra, no Vale do Ivaí, vive um cenário político inédito. No sábado (20), a Justiça Eleitoral de Marilândia do Sul cassou os mandatos de mais três vereadores eleitos em 2024 por fraude à cota de gênero. Leonardo Belinatti e Edinho da SL (ambos do PSD), além de Luciano Faísca (PP), todos da oposição ao prefeito Giva Lopes, tiveram suas candidaturas anuladas em primeira instância.

A decisão aponta o uso de candidaturas femininas fictícias para burlar a exigência legal de pelo menos 30% de mulheres nas chapas. Com isso, o município alcança um marco raro: cinco chapas proporcionais cassadas em uma única eleição, somando agora seis vereadores com mandatos anulados.

Fraude evidenciada

Na nova sentença, a chapa do PP teve todos os candidatos anulados. A irregularidade ficou evidente após o depoimento de Talita Priscila Darada, que afirmou jamais ter autorizado sua candidatura, desconhecendo inclusive o número do partido e o que seria filiação partidária. A Justiça concluiu que sua inclusão teve como único objetivo preencher a cota de gênero de forma fraudulenta.

Além de Luciano Faísca, também foram declarados inelegíveis por oito anos os membros da chapa: Paulo Cezar Sonni, Alexandre de Paula, Nelson Granada, Juvenil de Souza, Maria Leoni Pedroso e o presidente do partido, Márcio Dias de Oliveira. Apenas Fernanda Feltrin foi absolvida, ao comprovar que fez campanha de fato.

Já no PSD, a situação foi semelhante. As mulheres registradas como candidatas não fizeram campanha nem participaram de qualquer ato eleitoral. Uma delas relatou nem saber que havia sido incluída na eleição. Com isso, os vereadores Leonardo Belinatti (212 votos) e Edinho da SL (233 votos) também perderam os mandatos.

Câmara esvaziada e futuro indefinido

Com essas novas decisões, a Câmara Municipal de Mauá da Serra tem agora seis parlamentares cassados por fraude à cota de gênero. Três deles já haviam perdido os mandatos em 10 de julho, em processos contra o União Brasil e o PL.

As sentenças também anularam todos os votos recebidos pelas chapas, determinaram a recontagem do quociente eleitoral e a convocação de suplentes. No entanto, como as chapas foram anuladas integralmente, há chance de os suplentes também não se manterem no novo cálculo, o que pode resultar em mais mudanças na composição do legislativo.

Apesar da possibilidade de recurso, a decisão tem efeito imediato. O advogado Nilso Paulo, representante do prefeito Giva Lopes e autor das ações, disse que é difícil haver reversão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devido à “robustez das provas”.

Histórico de cassações

A decisão amplia o padrão identificado em julho, quando os vereadores Reginaldo Tintas e Sem Sangue (União Brasil) e Carlos do Churros (PL) também foram cassados pelo mesmo motivo. Um dos casos envolveu uma candidata que recebeu apenas um voto — e nem votou nela mesma.

Com seis parlamentares eleitos já cassados, Mauá da Serra pode ser o único município do Brasil a ter tantas condenações por fraude à cota de gênero em uma única eleição. O caso acende o alerta sobre o uso indevido de candidaturas femininas e reforça a importância da participação real das mulheres na política.

Sem respostas

A reportagem tentou contato com os vereadores cassados e as candidatas citadas nas ações, mas até o momento não obteve retorno. Caso se manifestem, suas versões serão acrescentadas à matéria.