Adolescente de 12 anos mente idade e jovem suspeito de estupro pode não ser indiciado

A Polícia Civil finalizou, na última sexta-feira (1º), o inquérito sobre o suposto caso de estupro de vulnerável registrado no domingo (27). A investigação apontou que a adolescente de 12 anos mentiu sua idade ao jovem venezuelano de 19 anos, o que pode levar ao arquivamento do caso.

Segundo o Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes), a adolescente inicialmente disse ter 16 anos, depois mudou a versão para 15, quando na verdade tinha apenas 12 anos. O rapaz só descobriu a idade real da menina com a chegada da polícia.

Durante a investigação, foram ouvidas testemunhas, a vítima passou por atendimento psicológico e o investigado foi interrogado. A delegada responsável concluiu que o rapaz não sabia da idade real da menor e foi deliberadamente enganado, o que caracteriza erro de tipo — quando a pessoa age com base em uma informação falsa que, se fosse verdadeira, tornaria a conduta lícita.

Diante disso, a polícia opinou pelo arquivamento do inquérito, pois o jovem não teria como saber que a menina era menor de 14 anos, o que é determinante para configurar o crime de estupro de vulnerável. O caso agora segue para o Ministério Público, que deve decidir se arquiva ou dá continuidade à ação penal.