O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a conversão das medidas cautelares em prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após constatar que ele descumpriu restrições impostas anteriormente, utilizando as redes sociais de aliados — incluindo seus três filhos parlamentares — para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF” e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.

Segundo Moraes, mesmo sem usar diretamente seus perfis, Bolsonaro agiu de forma deliberada para burlar a proibição e manter influência ativa no debate político digital, produzindo material destinado à publicação por terceiros.

Com a decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em seu endereço residencial, com uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas (exceto familiares próximos e advogados) e recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O ministro afirmou que as condutas do ex-presidente demonstram a necessidade de medidas mais severas para evitar a reiteração das práticas investigadas, lembrando que ele já havia desrespeitado restrições anteriores, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.