Farmácia Popular descredencia mais de 9 mil estabelecimentos em todo o país

O Ministério da Saúde anunciou nesta semana o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que faziam parte do programa Farmácia Popular. A medida foi tomada após a retomada da renovação obrigatória de credenciamento, que estava suspensa desde 2018.

Segundo a nota oficial, essas farmácias foram descredenciadas por não atualizarem seus cadastros ou deixarem de apresentar a documentação exigida. Ainda de acordo com a pasta, cerca de 24 mil estabelecimentos seguem ativos no programa, que atualmente fornece 41 itens gratuitamente à população, como medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, entre outros.

📊 Números do programa:

• Quase 22 milhões de pessoas foram atendidas no primeiro semestre de 2025.

• A expectativa é alcançar 26 milhões até o fim do ano.

• Mais de 5 mil farmácias tiveram atividades suspensas por irregularidades.

• Entre 2023 e 2025, o governo recuperou cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos.

• Somente nos três primeiros meses de 2025, mais de 12,7 milhões de tentativas irregulares de retirada de medicamentos foram bloqueadas.

💡 Fiscalização reforçada
A fiscalização do programa foi intensificada com visitas presenciais em farmácias de 21 estados, além do uso de sistemas informatizados para detectar fraudes, como uso indevido de CPFs, quantidade excessiva de remédios retirada por um único usuário, entre outros.

O Ministério da Saúde realiza essas ações em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Casos suspeitos também podem ser denunciados pela população, por meio do telefone 136, canal da Ouvidoria do SUS.

📍 Expansão e gratuidade
Desde fevereiro, os medicamentos e insumos destinados ao tratamento de hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson são 100% gratuitos pelo Farmácia Popular. Também estão disponíveis anticoncepcionais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

🏥 Como credenciar sua farmácia
O Ministério da Saúde publica mensalmente uma lista de cidades com vagas para credenciamento. Interessados devem apresentar:

• CNPJ válido

• Licença sanitária

• Autorização da Anvisa

• Certidão de regularidade fiscal com a Receita Federal