O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou por tortura a professora e a assistente responsáveis por uma criança de quatro anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e considerada não verbal, encontrada amarrada no banheiro de uma escola em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A proprietária/diretora da instituição e a pedagoga também foram denunciadas, por omissão imprópria.

O caso veio à tona após denúncia que levou o Conselho Tutelar e a Guarda Municipal até a unidade, onde o menino foi localizado descalço, preso pelos punhos e cintura a uma cadeira. As imagens do flagrante geraram comoção na cidade.

De acordo com a denúncia, apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça de Araucária, os maus-tratos ocorreram entre os dias 4 e 7 de julho. O MPPR aponta que a professora e a assistente “submeteram, com emprego de violência, a criança (…) a intenso sofrimento físico e mental, ao amarrá-la como forma de aplicar castigo pessoal, em duas oportunidades”.

Sobre a conduta da diretora e da pedagoga, o documento afirma que elas se omitiram diante da situação, permitindo a continuidade da violência. A diretora, mesmo afastada de suas funções, teria orientado a equipe a usar a contenção irregular, sem comunicar a família e sem seguir qualquer protocolo adequado.

A mãe do menino já havia relatado que a criança apresentava mudanças de comportamento, chorando e ficando irritada antes de ir à escola. Apesar disso, a direção garantiu que “estava tudo bem” e, em áudios enviados à família, chegou a sugerir o aumento da medicação do aluno.

O caso segue em investigação, e os denunciados poderão responder judicialmente pelos crimes apontados.