Julgamento de Bolsonaro entra no quinto dia com expectativa por desfecho

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus será retomado nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, após o cancelamento das atividades da manhã. A expectativa é que o caso tenha um desfecho sobre condenações e absolvições.

Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux surpreendeu ao votar pela absolvição de Bolsonaro de todos os crimes atribuídos a ele, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa e dano ao patrimônio público e tombado. Fux também absolveu o almirante Almir Garnier e condenou Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

O ministro apontou falta de provas suficientes para imputar os crimes e argumentou que não houve dolo inequívoco dos réus, nem evidência de intenção permanente de praticar delitos no caso de organização criminosa. Ele também destacou que medidas foram tomadas para evitar invasão ao Supremo durante os ataques do dia 8 de janeiro.

Entre as preliminares acolhidas por Fux, estão questionamentos sobre a competência do STF e da Primeira Turma para julgar o caso, alegações de cerceamento de defesa devido ao volume de provas — incluindo 70 terabytes de dados e mais de mil equipamentos apreendidos — e a validade da colaboração premiada de Mauro Cid. O ministro ainda decidiu sustar ações penais contra Alexandre Ramagem relacionadas a crimes cometidos durante seu mandato como deputado federal.

Com o voto de Fux, o placar pela condenação de Bolsonaro e aliados passou a 2 a 1, após votos contrários de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, podendo fechar o julgamento em 4 a 1. A sessão desta quinta pode se estender ao longo do dia.