Agricultores de 129 municípios do Paraná terão a oportunidade de renegociar dívidas contraídas após perdas provocadas por eventos climáticos severos. A informação foi confirmada pelo Sistema Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Na região, os produtores de Ariranha do Ivaí, Ivaiporã, Lidianópolis, Borrazópolis, São João do Ivaí e Faxinal estão incluídos no programa.
A medida faz parte da Resolução 5.247/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN) e é válida apenas para municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública, com reconhecimento federal, em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024. No Paraná, cerca de 32% das cidades se enquadram nesse critério.
O programa prevê até R$ 12 bilhões em crédito para liquidação ou amortização de dívidas rurais, abrangendo operações de custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPRs).
Para ter direito, o produtor deve comprovar:
perda mínima de 20% do rendimento em duas das três principais culturas; ou
perdas superiores a 30% em duas ou mais safras entre julho de 2020 e junho de 2024.
Além disso, é necessário apresentar dados financeiros que comprovem impacto na renda, como aumento do endividamento ou comprometimento do fluxo de caixa.
Pequenos produtores (Pronaf): até R$ 250 mil
Médios (Pronamp): até R$ 1,5 milhão
Grandes produtores: até R$ 3 milhões
Associações e condomínios: até R$ 10 milhões
Cooperativas: até R$ 50 milhões
O pagamento poderá ser feito em até 9 anos, com 1 ano de carência. As taxas variam de 6% ao ano (pequenos produtores) a 10% (grandes produtores), quando contratadas com recursos do Tesouro Nacional. Nos casos de operações com recursos livres, os juros serão definidos pelos bancos.
Contratação com Tesouro Nacional: até 10 de fevereiro de 2026
Contratação com recursos livres: até 15 de dezembro de 2026
São elegíveis parcelas vencidas até 5 de setembro de 2025 e as que vencerem até 31 de dezembro de 2027.
De acordo com a Faep, os agricultores devem reunir documentos de produtividade e contratos e procurar instituições financeiras credenciadas.
O presidente interino do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, destacou que, apesar do avanço, a regra ainda exclui parte dos produtores:
“Embora a medida tente oferecer alívio financeiro, a exigência de múltiplos decretos cria uma política desigual. Um único decreto por município seria suficiente para permitir acesso justo a todos.”
Veja os municípios
- Alvorada do Sul
- Iracema do Oeste
- Pitanga
- Alto Paraná
- Irati
- Pontal do Paraná
- Ampére
- Iretama
- Pranchita
- Araruna
- Ivaí
- Prudentópolis
- Ariranha do Ivaí
- Ivaiporã
- Querência do Norte
- Assis Chateaubriand
- Itapejara d’Oeste
- Quedas do Iguaçu
- Barracão
- Jesuítas
- Quinta do Sol
- Bituruna
- Lapa
- Ramilândia
- Boa Esperança do Iguaçu
- Laranjal
- Realeza
- Bom Jesus do Sul
- Laranjeiras do Sul
- Rebouças
- Bom Sucesso do Sul
- Lidianópolis
- Renascença
- Borrazópolis
- Lindoeste
- Rio Azul
- Cafezal do Sul
- Lobato
- Rio Bonito do Iguaçu
- Campo Largo
- Mallet
- Rio Negro
- Campo Magro
- Mangueirinha
- Rondon
- Capanema
- Manoel Ribas
- Roncador
- Capitão Leônidas Marques
- Manfrinópolis
- Salgado Filho
- Cascavel
- Mandaguaçu
- Salto do Lontra
- Cândido de Abreu
- Mariópolis
- Santa Cruz de Monte Castelo
- Chopinzinho
- Maripá
- Santa Izabel do Oeste
- Clevelândia
- Marmeleiro
- Santa Maria do Oeste
- Coronel Domingos Soares
- Marquinho
- Santa Mônica
- Coronel Vivida
- Matelândia
- Santo Antônio do Sudoeste
- Cruzeiro do Iguaçu
- Mato Rico
- São João
- Cruzeiro do Oeste
- Morretes
- São João do Ivaí
- Cruz Machado
- Moreira Sales
- São João do Triunfo
- Diamante d’Oeste
- Nova Esperança do Sudoeste
- São Jorge d’Oeste
- Dois Vizinhos
- Nova Laranjeiras
- São Jorge do Patrocínio
- Engenheiro Beltrão
- Nova Londrina
- São José das Palmeiras
- Enéas Marques
- Nova Prata do Iguaçu
- São José dos Pinhais
- Espigão Alto do Iguaçu
- Nova Tebas
- São Mateus do Sul
- Farol
- Ouro Verde do Oeste
- São Miguel do Iguaçu
- Faxinal
- Palmeira
- Saudade do Iguaçu
- Flor da Serra do Sul
- Palmital
- Sulina
- Formosa do Oeste
- Paulo Frontin
- Tapira
- Francisco Alves
- Pato Branco
- Terra Rica
- Francisco Beltrão
- Paula Freitas
- Tibagi
- General Carneiro
- Peabiru
- Ubiratã
- Goioerê
- Pérola
- Umuarama
- Guaíra
- Pérola d’Oeste
- União da Vitória
- Guaratuba
- Pinhal de São Bento
- Verê
- Honório Serpa
- Pinhão
- Virmond
- Ipiranga
- Piraí do Sul
- Xambrê