Ministério dos Transportes propõe mudanças nas regras para tirar a CNH

A partir desta quinta-feira (2), o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública com o objetivo de revisar as normas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta permite que os candidatos escolham formas alternativas de se preparar para os exames teórico e prático — que continuarão sendo obrigatórios para quem deseja obter a habilitação.

Uma das principais mudanças sugeridas é o fim da obrigatoriedade de contratação de autoescolas. Com isso, os futuros motoristas poderão optar por instrutores autônomos credenciados para sua formação.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o atual modelo é oneroso e burocrático, o que dificulta o acesso à habilitação para milhões de brasileiros. "Hoje, 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira porque o processo é caro, demorado e excludente", afirmou em publicação nas redes sociais.

A nova proposta pretende dar mais autonomia ao cidadão na hora de escolher como se preparar para as provas do Detran, com alternativas mais acessíveis e personalizadas. O foco, de acordo com o governo, é democratizar o acesso à CNH, aumentar a inclusão e melhorar a segurança no trânsito.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a expectativa é que a flexibilização nas regras de formação de condutores leve a uma