O governo federal colocou em discussão uma proposta que pode transformar completamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, permitindo que o candidato escolha outras formas de se preparar para os exames teórico e prático dos Detrans estaduais.

Segundo o Ministério dos Transportes, essa mudança pode reduzir em até 80% o custo para tirar a CNH, que atualmente ultrapassa R$ 3 mil. O texto do projeto está em consulta pública por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e qualquer cidadão pode enviar sugestões. Após esse período, a proposta seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O ministro Renan Filho afirmou que o sistema atual é “caro, excludente e demorado”, o que impede milhões de brasileiros de obterem o documento. A proposta prevê que os candidatos possam optar por aulas com instrutores autônomos credenciados ou centros de formação, sem a exigência de carga horária mínima.

Os instrutores independentes deverão ser autorizados pelos Detrans e identificados digitalmente na Carteira Digital de Trânsito (CDT). A formação poderá ser feita à distância, com conteúdos padronizados e avaliações obrigatórias.

A medida também promete facilitar o processo para motoristas das categorias C, D e E, que dirigem caminhões, ônibus e carretas. O objetivo, segundo o ministério, é modernizar e democratizar o acesso à habilitação, sem comprometer a segurança no trânsito.