O governo federal apresentou uma proposta que pode mudar completamente a forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. O objetivo é simplificar o processo, reduzir custos e facilitar o acesso de milhões de motoristas que ainda dirigem sem habilitação.
Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta — atualmente em consulta pública na plataforma Participa + Brasil até o dia 2 de novembro — prevê que tanto as aulas teóricas quanto as práticas deixem de ser obrigatórias. O candidato poderá estudar de forma autônoma, em plataformas gratuitas do governo, ou ainda optar por fazer o curso em autoescolas, presencialmente ou a distância.
Entre as principais mudanças estão:
Processo digital: a abertura e o acompanhamento do processo poderão ser feitos online, pelo site ou aplicativo do Detran;
Curso teórico livre: o candidato escolhe onde e como estudar;
Aulas práticas opcionais: não será mais exigida uma carga horária mínima;
Provas obrigatórias: o exame teórico e o prático continuam exigidos para a aprovação;
Biometria e exames médicos: permanecem obrigatórios para garantir autenticidade e segurança.
Hoje, tirar a CNH pode custar até R$ 4.200 e demorar quase um ano. Com a digitalização e a flexibilização das aulas, o governo estima uma redução de até 80% no custo total.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) após o término da consulta pública. Caso entre em vigor, marcará uma das maiores mudanças no processo de habilitação da história do país.