Acusado de assédio moral, vereador de Mauá da Serra pode ser cassado nesta terça

A Câmara Municipal de Mauá da Serra (PR) realiza, às 13h30 desta terça-feira (18), a votação que pode resultar na cassação do vereador Frantiesco Carneiro Gomes (Podemos). Ele é alvo de um processo que apura denúncias de assédio moral feitas por dois ex-servidores comissionados. O parlamentar, no entanto, afirma que a ação tem motivação política e que está sendo alvo de uma “injustiça”.

O procedimento disciplinar foi aberto em julho, após queixas de um ex-assessor parlamentar e de uma ex-assessora jurídica, ambos exonerados em março deste ano, período em que Frantiesco presidia a Câmara. Os denunciantes alegam ter sido vítimas de assédio moral. Já a defesa do vereador sustenta que as exonerações ocorreram por desempenho insatisfatório e por supostas gratificações concedidas pela ex-assessora sem conhecimento da presidência.

Frantiesco contesta veementemente as acusações e diz que o processo carece de provas.
“Tudo se baseia apenas no relato deles. Não há qualquer registro que comprove assédio — nenhum áudio, vídeo ou fotografia. Eles já haviam tentado apresentar essa denúncia antes, mas não avançou”, afirma.

O parlamentar relata ainda que registrou boletins de ocorrência contra os ex-servidores por calúnia e difamação e ingressou com ações judiciais contra ambos.

Integrante da base do prefeito Givanildo Lopes (União), Frantiesco vê o julgamento como consequência das medidas de controle de gastos adotadas durante sua presidência, entre janeiro e julho. Ele destaca a instalação de rastreadores nos veículos oficiais e, principalmente, o corte nas diárias utilizadas pelos vereadores.
“No mandato anterior, o gasto total com diárias chegou a R$ 800 mil. Quando assumi, coloquei fim a esse excesso. Nunca usei uma diária sequer”, afirma.

Mais votado nas eleições de 2020 e reeleito com a maior votação em 2024, ele admite que o cenário é desfavorável devido à composição da Câmara. Para a cassação, são necessários cinco votos — número que, segundo Frantiesco, a oposição já teria.

Se perder o mandato, o suplente Márcio Japonês (Podemos) assume a vaga. Mesmo assim, o vereador afirma que buscará medidas judiciais para tentar se manter no cargo. Ele destaca os recursos que ajudou a garantir para Mauá da Serra:
“Em quatro anos, trouxe R$ 1 milhão em investimentos. Só em 2024 foram mais R$ 800 mil. É um absurdo tentarem tirar meu mandato dessa forma”, diz.

Outro lado

O relator da Comissão Processante, vereador Leonardo Belinatti (PSD), nega que haja perseguição política e defende que o processo foi conduzido com rigor técnico. Ele afirma que o relatório que embasará a votação seguiu todas as exigências legais.

“Todo o procedimento respeitou o Regimento Interno e o devido processo legal. O denunciado teve amplo direito de defesa e acesso integral às informações”, declara Belinatti.

Segundo o relator, a denúncia possui sustentação suficiente.
“A conclusão do relatório se baseia em elementos consistentes, depoimentos sólidos e análise detalhada dos fatos. Identificamos condutas que violam princípios fundamentais da administração pública”, afirma.

Belinatti reforça que a comissão trabalhou para preservar a integridade da instituição.
“A população merece transparência e responsabilidade na condução de casos como este. Foi isso que norteou todo o processo”, finaliza.