As mudanças no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer em todo o Brasil nesta semana. A alteração mais significativa, definida por uma resolução do Contran, acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja iniciar o processo de habilitação.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a medida será publicada no Diário Oficial da União com efeito imediato. A previsão é que o anúncio oficial ocorra nesta terça-feira (9), junto com o lançamento do aplicativo “CNH do Brasil”, que permitirá ao candidato estudar o conteúdo teórico de forma independente. Quem optar pelo formato tradicional seguirá podendo frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs).
De acordo com o governo federal, as novas regras podem reduzir até 80% dos custos para tirar a CNH. A abertura do processo poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Com o novo modelo, o material teórico será ofertado gratuitamente pela internet. A maior mudança, porém, está nas aulas práticas, cuja exigência mínima passa de 20 horas para apenas 2 horas obrigatórias. O candidato poderá realizar essas aulas tanto com instrutores autônomos credenciados quanto utilizando seu próprio veículo.
Mesmo com a flexibilização no aprendizado, as etapas de avaliação continuam exigentes. Os exames teórico e prático, assim como a coleta biométrica e os exames médicos, seguem sendo obrigatórios e presenciais nos Detrans.