O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Irati, no Sudeste do estado, apresentou denúncia criminal contra um servidor público de 45 anos por apologia ao nazismo. A ação foi motivada pela identificação de diversas publicações em redes sociais contendo símbolos e mensagens ligadas à ideologia nazista.
Conforme apurado pelo MPPR, o investigado teria compartilhado esse tipo de conteúdo em ao menos cinco ocasiões. Entre as postagens, constam expressões como “Heil Hitler!”, além da divulgação da cruz suástica e da bandeira nazista. Em uma das publicações, o servidor ainda teria acrescentado uma mensagem com tom de deboche e referência à violência e à morte.
De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Ratto Vieira, responsável pelo caso, as condutas ocorreram entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Para o Ministério Público, as publicações caracterizam a exaltação e a difusão de símbolos associados ao regime nazista, prática proibida pela legislação brasileira.
A denúncia foi fundamentada na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem produzir, divulgar ou veicular símbolos, emblemas ou propaganda que façam uso da suástica com o objetivo de promover o nazismo.
O servidor foi preso preventivamente no dia 31 de dezembro e segue detido na Cadeia Pública de Curitiba. O processo continua em tramitação no Poder Judiciário. O Ministério Público reforça que o ordenamento jurídico brasileiro não admite a propagação de ideologias que incentivem o ódio, a discriminação e a violência.
