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O uso de atas de registro de preços, uma ferramenta comum em processos de compras públicas, tem sido alvo de manipulações fraudulentas por parte de intermediários que alteram valores com o objetivo de obter vantagens financeiras ilegais. Recentemente, uma reportagem exibida no programa "Fantástico" da TV Globo expôs um esquema de compras direcionadas envolvendo a negociação de preços manipulados. Durante a gravação, dois empresários foram flagrados discutindo a realização de licitações fraudulentas e admitindo o pagamento de "comissões" ilegais a servidores públicos que viabilizassem o esquema.
Entre os envolvidos está o ex-deputado federal Evandro Roman, conhecido no Paraná e proprietário de empresas de representação comercial. A reportagem revelou que Roman estava associado a práticas fraudulentas, utilizando atas de materiais cirúrgicos e propondo até a criação de uma licitação para a compra de sistemas educacionais para prefeituras municipais.
Em uma das gravações, Roman descreve como o esquema poderia resultar em um desvio de até 30% do valor das compras, com os recursos sendo divididos entre os intermediários e funcionários públicos. “A sugestão é pegar um produto com boa margem de lucro, como na área da saúde, onde a margem pode ser de 10 a 12%”, explicava o ex-deputado ao repórter disfarçado de assessor de prefeitos.
As atas de registro de preços funcionam como uma lista de referência de valores para futuras compras públicas, permitindo que prefeituras em diferentes estados utilizem preços previamente acordados. No entanto, para que uma prefeitura de um estado possa adotar uma ata de outro local, ela precisa demonstrar que os valores são vantajosos para a administração pública, o que, no caso, seria uma formalidade burlada no esquema fraudulento.
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