A Justiça condenou Donzila Agostini, de 77 anos, a três anos de prisão em regime aberto pelos crimes de discriminação contra pessoa com deficiência e injúria racial contra Angelino Cassova. A decisão foi proferida na terça-feira (28) e também determinou o pagamento de R$ 6,5 mil por danos morais à vítima.
O caso ocorreu em junho de 2023, dentro de um ônibus do transporte coletivo de Curitiba. Na ocasião, a mulher teria impedido a passagem de Angelino, que utilizava cadeira de rodas. Ao ser questionada por outros passageiros, ela respondeu com uma frase considerada ofensiva, o que agravou a situação. A cena foi registrada por testemunhas.
Na sentença, a Justiça destacou que houve intenção clara de discriminar, apontando que as palavras utilizadas demonstraram desrespeito à condição da vítima.
Por conta da idade, a pena será cumprida em regime aberto. A condenada poderá sair para trabalhar em horários determinados, deverá cumprir regras de permanência domiciliar e terá que se apresentar periodicamente à Justiça, além de não poder deixar a comarca sem autorização.
A defesa da vítima avaliou a decisão como um marco importante no enfrentamento à discriminação, ressaltando o papel da Justiça na garantia de respeito e dignidade.
Já os advogados de defesa informaram que não concordam com os fundamentos da condenação e que irão recorrer da decisão dentro do prazo legal.
O caso reacende o debate sobre inclusão, respeito e os limites legais diante de condutas discriminatórias no convívio social.
