Casal de idosos resgatado após 20 anos em condições degradantes receberá indenização de R$ 70 mil no Paraná

Um caso que chocou o Paraná ganhou novos desdobramentos após o resgate de um casal de idosos encontrado em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Guarapuava, na região central do estado. As vítimas deverão receber R$ 70 mil em indenização após um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores e o empregador.

Do valor acordado, R$ 50 mil correspondem a verbas trabalhistas e direitos não pagos ao longo dos anos, enquanto outros R$ 20 mil serão destinados à reparação por danos morais.

O caso veio à tona após uma operação realizada por auditores-fiscais do trabalho, que identificaram um cenário considerado degradante para a moradia e sobrevivência do casal. Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, o trabalhador rural, de 84 anos, e sua esposa, de 66 anos, viviam há décadas em uma estrutura improvisada que apresentava sérios riscos à segurança.

A residência utilizada pelo casal era adaptada a partir de um antigo paiol de madeira, com sinais avançados de deterioração. O imóvel possuía partes apodrecidas, frestas nas paredes e condições que colocavam os moradores em risco constante de acidentes.

Durante a fiscalização, também foram constatadas condições precárias relacionadas à higiene e ao abastecimento de água. O banheiro e o espaço utilizado para banho ficavam separados da residência principal e haviam sido construídos pelos próprios moradores, sem estrutura adequada fornecida pelo empregador.

Os auditores relataram ainda que a água utilizada para consumo e atividades domésticas era obtida por meio de sistemas improvisados, captada diretamente de fontes naturais existentes na propriedade.

Além das condições de moradia, a fiscalização identificou diversas irregularidades trabalhistas. Entre elas estavam a ausência de registro em carteira, falta de pagamento de benefícios previstos em lei, inexistência de férias remuneradas, ausência de décimo terceiro salário e remuneração inferior ao piso regional.

Outro ponto apontado pelos órgãos de fiscalização foi a falta de equipamentos de proteção para a realização das atividades rurais. Segundo os relatórios, os trabalhadores estavam expostos a riscos relacionados a acidentes, intempéries, animais peçonhentos e problemas de saúde decorrentes das condições inadequadas de trabalho e moradia.

O local onde o casal vivia acabou sendo interditado devido aos riscos estruturais identificados durante a operação.

Após o resgate, as vítimas receberam atendimento da assistência social e foram acolhidas por familiares. O casal foi encaminhado para a residência de um dos filhos, que atualmente mora na área urbana.

Além das consequências administrativas já adotadas pelos órgãos responsáveis, o caso poderá ter desdobramentos na esfera criminal. As circunstâncias deverão ser analisadas pelas autoridades competentes para eventual responsabilização dos envolvidos.

O episódio reacende o debate sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil e reforça a importância das denúncias para identificação de situações de exploração e violação de direitos fundamentais.