Operação Cruella: ex-secretária é denunciada por suspeita de favorecer empresas da família em licitações

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia contra a secretária de Saúde afastada de Rancho Alegre d'Oeste, Dayana Zanuto, por suspeita de participação em um esquema de fraudes em licitações públicas envolvendo serviços veterinários e aquisição de materiais de limpeza.

Além da ex-secretária, também foram denunciados a irmã dela, Tamara, o cunhado, o médico-veterinário Silvio, e outro profissional da área, identificado como Carlos. Os quatro são investigados por supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude na execução contratual, corrupção ativa e corrupção passiva.

As investigações fazem parte da Operação Cruella, deflagrada em abril deste ano, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis dos investigados, além da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde. Durante a operação, celulares, computadores e documentos foram recolhidos para auxiliar na apuração. Na mesma ocasião, Dayana foi afastada do cargo e permanece fora da função.

Segundo a denúncia, um dos casos envolve um pregão eletrônico destinado à contratação de serviços médico-veterinários, castração de cães e gatos, além do fornecimento de vacinas e ração animal ao município. Conforme o Ministério Público, a empresa vencedora da licitação tinha como sócio o cunhado da então secretária, que teria deixado formalmente o quadro societário um dia antes da publicação do edital.

Para os promotores, a alteração societária teria sido realizada apenas para contornar as restrições previstas na legislação, que proíbe a participação de empresas ligadas a familiares de agentes públicos em determinados processos licitatórios.

Ainda de acordo com a investigação, embora outra empresa tenha vencido oficialmente a licitação, os serviços teriam sido executados, na prática, pela empresa pertencente à irmã da secretária, o que reforçaria a suspeita de direcionamento do contrato.

O Ministério Público também aponta que um segundo pregão, voltado à compra de materiais de limpeza, teria seguido o mesmo padrão. As apurações identificaram indícios de direcionamento da disputa, emissão de notas fiscais incompatíveis com os produtos e serviços efetivamente fornecidos e movimentações financeiras consideradas suspeitas.

Conforme a denúncia, parte dos valores pagos pelo poder público teria sido posteriormente transferida para contas ligadas à então secretária de Saúde por meio das empresas investigadas.

A defesa dos denunciados informou que recebe a denúncia com tranquilidade e destaca que ela representa apenas o início da ação penal. Os advogados afirmam que nenhuma acusação foi comprovada até o momento, que não houve condenação e que todos os investigados negam a prática de qualquer irregularidade. A defesa também solicita que seja respeitado o princípio da presunção de inocência durante a tramitação do processo.

A Prefeitura de Rancho Alegre d'Oeste foi procurada para comentar o caso, mas não havia se manifestado até a publicação das informações. O processo tramita sob sigilo de Justiça.