STF mantém bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto em investigação sobre emendas parlamentares

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, teve R$ 119 milhões em bens bloqueados por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares. A medida foi determinada mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar contra o bloqueio patrimonial.

Segundo a investigação conduzida pela Polícia Federal, o valor corresponde a 21 emendas parlamentares apresentadas entre junho de 2024 e março de 2026. Os investigadores apontam que, embora Valdemar não exerça mandato parlamentar desde 2015, ele teria atuado diretamente na definição e no remanejamento dos recursos destinados a diferentes municípios.

De acordo com a Polícia Federal, deputados federais eram utilizados para formalizar as indicações das emendas, enquanto as decisões sobre a destinação das verbas seriam tomadas nos bastidores pelo dirigente partidário. O inquérito apura a possível prática dos crimes de associação criminosa e peculato.

As investigações também identificam a atuação de uma ex-assessora parlamentar, que, conforme a apuração, teria participado da organização operacional das indicações. Planilhas apreendidas durante a investigação fazem referência a Valdemar pelas iniciais "VCN" e, em alguns registros, o classificam como parlamentar, apesar de ele estar fora do Congresso Nacional há mais de uma década.

Entre os recursos sob análise estão verbas destinadas às áreas de saúde, turismo e esporte, principalmente para municípios do estado de São Paulo. Uma das emendas investigadas envolve um repasse de R$ 25 milhões destinado ao município de Porto Seguro, na Bahia.

Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto contestou a decisão judicial e afirmou que a investigação busca criminalizar atividades inerentes à articulação política de dirigentes partidários. Os advogados sustentam que não existem provas de desvio de recursos públicos, fraude ou enriquecimento ilícito por parte do presidente do PL e defendem que o diálogo entre líderes partidários e parlamentares faz parte do funcionamento regular da atividade política.

O caso segue sob investigação da Polícia Federal e será analisado pelo Supremo Tribunal Federal no decorrer do processo.