Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados poderá ampliar os direitos dos trabalhadores com carteira assinada e, ao mesmo tempo, fortalecer os estoques de sangue no Brasil. O Projeto de Lei 2520/26 prevê que empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passem a ter direito a duas folgas remuneradas por ano para realizar doações voluntárias de sangue.
Atualmente, a legislação garante apenas um dia de ausência ao trabalho por ano para esse fim, desde que o trabalhador apresente a comprovação da doação. Caso a proposta seja aprovada, o benefício passará a permitir uma folga remunerada a cada seis meses de trabalho, totalizando duas ausências anuais sem qualquer desconto no salário.
O projeto foi apresentado pelo deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ) e tem como principal objetivo incentivar a doação regular de sangue, considerada fundamental para manter os bancos de sangue abastecidos e garantir atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a ampliação do benefício representa um impacto reduzido para as empresas, mas pode gerar resultados importantes para a saúde pública, aumentando o número de doadores voluntários em todo o país.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil necessita de aproximadamente 5 mil bolsas de sangue por dia para atender a demanda hospitalar. Apesar disso, os estoques frequentemente registram queda durante períodos de férias e feriados prolongados, quando o número de doadores diminui.
Hoje, cerca de 1,4% da população brasileira doa sangue regularmente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que índices entre 1% e 3% são suficientes para manter os estoques em níveis seguros, mas autoridades de saúde reforçam a importância de ampliar o número de doadores frequentes.
O Projeto de Lei 2520/26 seguirá para análise nas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Como tramita em regime de urgência, a proposta também poderá ser apreciada diretamente pelo plenário. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor.