A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) divulgou uma nota pública na qual defende o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto sejam apurados fatos mencionados em um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito da Operação Compliance Zero.
A entidade também solicita o reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar nos procedimentos relacionados ao caso envolvendo o Banco Master.
Segundo a OAB-PR, o relatório, que se tornou público após decisão do ministro André Mendonça, apresenta referências distintas em relação às duas autoridades. No caso de Alexandre de Moraes, a entidade afirma que o documento registra conversas atribuídas diretamente ao ministro e recuperadas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
Já em relação a Paulo Gonet, a referência seria indireta e teria ocorrido por meio de contato intermediado por uma terceira pessoa. A OAB-PR ressalta que sua manifestação não representa antecipação de julgamento sobre eventual prática de ilícitos.
Apesar disso, a entidade considera que a gravidade das informações apresentadas justifica a adoção de medidas cautelares para preservar a credibilidade e a independência das investigações.
Além do afastamento cautelar de Moraes, a OAB Paraná defende que Gonet seja considerado suspeito para atuar na Petição 16.662/DF e nos demais procedimentos relacionados ao caso Master. Na hipótese de reconhecimento da suspeição, a entidade propõe que a condução da apuração fique sob responsabilidade do vice-procurador-geral da República.
A presidente da Subseção da OAB de Ivaiporã, Christiane Singh Bezerra Bou Khezam, participou da reunião com representantes da OAB Paraná e afirmou que existe a expectativa de que a mobilização alcance outras seccionais da entidade em diferentes estados.
A avaliação é de que o movimento possa ganhar dimensão nacional e ampliar o debate dentro da advocacia brasileira sobre os desdobramentos do caso.
A OAB Paraná também solicitou a convocação imediata de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para que a entidade nacional possa deliberar sobre uma possível orientação diante do que a seccional classifica como uma grave crise institucional.
Na nota, a OAB-PR reforça que Alexandre de Moraes e Paulo Gonet devem ter garantidos todos os direitos de defesa. Ao mesmo tempo, sustenta que a permanência de autoridades em funções diretamente relacionadas ao caso poderia comprometer a confiança da sociedade nas investigações e no Sistema de Justiça.