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Uma mulher que mantinha uma rotina ativa e saudável viu sua vida mudar de forma abrupta após começar a apresentar febre, dores intensas, infecções persistentes e um cansaço fora do comum. Pouco tempo depois, exames confirmaram o diagnóstico de HIV.
O que inicialmente parecia ser apenas uma descoberta médica ganhou contornos criminais. Segundo investigação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), ela teria sido infectada de forma intencional pelo então namorado, o dentista Jean José Dunga, de 41 anos, morador de Porto Velho.
A identidade da vítima é preservada nesta reportagem. Ela será chamada de Maria, nome fictício utilizado para evitar exposição pessoal e familiar.
O caso resultou em investigação policial e posteriormente em denúncia à Justiça. Em agosto deste ano, Jean foi condenado a cinco anos de prisão, além do pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima. A decisão ainda admite recurso.
O dentista também responde a outros processos relacionados a acusações semelhantes.
Nova prisão é decretada
Jean havia sido preso em 10 de junho. Após a condenação, passou a cumprir pena em regime semiaberto.
Nesta semana, porém, o Ministério Público pediu novamente a prisão preventiva do acusado, argumentando existir risco de novas contaminações. O pedido foi aceito pela Justiça na quarta-feira (9).
Segundo o MP-RO, as investigações indicam que Jean teria transmitido intencionalmente o HIV a pelo menos quatro mulheres. O órgão também considera possível a existência de outras vítimas que ainda não tenham sido diagnosticadas.
Relacionamento começou em site de encontros
Maria contou que conheceu Jean por meio de um site de relacionamentos. Os dois se aproximaram rapidamente e iniciaram um namoro.
Segundo ela, no início da relação o dentista demonstrava ser atencioso, agradável e bem-humorado. A convivência se tornou próxima e ele passou a frequentar também o ambiente familiar da vítima.
O cenário mudou quando ela começou a apresentar problemas de saúde.
Infecções persistentes, dores pelo corpo, coceira, vermelhidão, dores de cabeça e um cansaço intenso passaram a fazer parte da rotina.
Diante da persistência dos sintomas, Maria decidiu realizar uma bateria de exames, incluindo testes para infecções sexualmente transmissíveis. O resultado positivo para HIV confirmou a suspeita e iniciou uma sequência de descobertas.
Ela não seria a primeira vítima
Ao buscar atendimento médico, Maria descobriu que o homem com quem havia se relacionado já era investigado pelas autoridades.
Segundo o Ministério Público, havia uma investigação em andamento envolvendo outras mulheres. Ao informar o nome do ex-companheiro durante atendimento com uma infectologista, a vítima descobriu que ele correspondia ao suspeito investigado.
A partir daquele momento, segundo seu relato, o diagnóstico deixou de representar apenas uma questão de saúde e passou também a envolver a suspeita de uma contaminação deliberada.
Maria afirmou que o impacto atingiu toda a família e que a descoberta provocou consequências emocionais profundas.
Ministério Público aponta conhecimento do diagnóstico
De acordo com a denúncia do MP-RO, Jean teria conhecimento de que vive com HIV há aproximadamente dez anos.
A acusação sustenta ainda que ele não teria aderido de forma adequada ao tratamento antirretroviral e aponta a suspeita de que essa conduta estivesse relacionada à intenção de transmitir o vírus a outras pessoas.
O tratamento adequado contra o HIV é capaz de reduzir a carga viral a níveis indetectáveis. Nessa condição, a pessoa não transmite o vírus por via sexual.
Relatos levaram à prisão
Maria procurou o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), ligado ao Ministério Público de Rondônia, em 28 de maio.
O serviço atua no acolhimento de vítimas em situações de violência e vulnerabilidade, oferecendo escuta especializada, orientação e encaminhamento.
Segundo o MP, os relatos apresentados durante o atendimento contribuíram para o pedido de prisão do dentista, cumprido em junho.
A justificativa das autoridades foi de que, mesmo já respondendo a uma ação penal envolvendo outras mulheres, o investigado continuaria mantendo novos relacionamentos.
De acordo com Maria, após o término do namoro, em 30 de abril, o homem ainda teria sido visto na companhia de outras mulheres antes da prisão.
Outras vítimas também procuraram ajuda
Mais de quatro mulheres já teriam sido acolhidas pelo Navit em casos ligados ao investigado.
Segundo o Ministério Público, os relatos incluem sentimentos de medo, culpa, vergonha, ansiedade e preocupação com o estigma relacionado ao HIV.
Uma das mulheres teria afirmado que demorou a procurar as autoridades justamente por receio de julgamentos e da exposição social.
Jean foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de lesão corporal gravíssima e perigo de contágio de doença grave. Em relação a duas mulheres, também houve acusação de estupro.
Diante da gravidade dos fatos narrados e da possível repetição das condutas, o MP também pediu que o acusado arque com despesas médicas e psicológicas das vítimas e que haja ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelos custos dos tratamentos.
Primeira condenação ocorreu em agosto
O processo envolvendo Maria foi o primeiro a chegar a julgamento.
Em 24 de agosto, Jean foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto, além da indenização de R$ 50 mil.
Outros processos relacionados às demais acusações continuam em andamento.
Após essa condenação, o Ministério Público voltou a pedir a prisão preventiva do dentista, alegando risco de que novas mulheres pudessem ser expostas. O pedido foi aceito pela Justiça nesta quarta-feira (9).
Antes da condenação, a defesa do acusado afirmou que ele realizava tratamento antirretroviral e acreditava que não havia risco de transmissão sexual do HIV. Após a sentença, o advogado optou por não se manifestar novamente.
Diagnóstico não impede vida normal
Além das consequências jurídicas, o caso também chama atenção para o preconceito ainda enfrentado por pessoas que vivem com HIV.
Especialistas reforçam que, atualmente, pacientes que recebem diagnóstico precoce e seguem corretamente o tratamento podem manter qualidade e expectativa de vida semelhantes às da população em geral.
O acompanhamento adequado também permite atingir carga viral indetectável, condição na qual não ocorre transmissão sexual do vírus.
Para as vítimas, no entanto, o peso psicológico e social pode permanecer significativo, especialmente diante do medo de exposição e discriminação.
Onde buscar ajuda
Pessoas que acreditam ter sido expostas ao HIV podem procurar Unidades Básicas de Saúde, serviços especializados ou outras unidades do SUS para realizar testes de forma gratuita e sigilosa.
Em Rondônia, vítimas também podem buscar atendimento no Núcleo de Atendimento às Vítimas do Ministério Público, além das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e unidades da Polícia Civil ou Polícia Militar.
Diante da possibilidade de existirem outras vítimas, o Ministério Público reforça a importância da procura por atendimento médico e pelas autoridades.
Maria também faz um apelo para que outras mulheres que eventualmente tenham vivido situação semelhante não permaneçam em silêncio e busquem ajuda, tanto para proteger a própria saúde quanto para permitir que os fatos sejam investigados.
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