20°C 25°C
São João do Ivaí, PR
O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para tentar conter a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil após a forte valorização do petróleo no mercado internacional.
As ações foram formalizadas nesta quarta-feira (9) e atingem diretamente gasolina, diesel e etanol. Entre as principais mudanças está a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais incidentes sobre a gasolina, além da criação de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.
A estratégia é temporária e foi adotada diante da instabilidade do mercado internacional de energia e das restrições de oferta provocadas por conflitos geopolíticos.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro em tributos
No caso da gasolina, o governo decidiu diminuir as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do combustível.
A redução tributária corresponde a R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga desses tributos federais sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
O corte começa a valer nesta quinta-feira, 10 de setembro, e segue até 9 de outubro de 2026. A medida não inclui a gasolina de aviação.
A nova política substitui e amplia o mecanismo anterior, que previa uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
Apesar da redução tributária, o valor final encontrado pelo consumidor nos postos ainda depende de outros componentes da cadeia, como preço nas refinarias e importadoras, mistura de biocombustíveis, impostos estaduais, margens de distribuição e revenda.
Etanol terá tributos federais zerados
O etanol hidratado também foi incluído no pacote.
Durante o mesmo período, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas para o combustível. Segundo o governo, a medida representa uma redução tributária equivalente a R$ 0,19 por litro.
A decisão busca impedir que a elevação internacional dos custos de energia pressione ainda mais o mercado brasileiro de combustíveis.
Diesel terá subsídio inicial de R$ 1 por litro
Para o diesel, a estratégia será diferente.
Uma medida provisória autoriza o governo federal a conceder uma subvenção econômica aos produtores e importadores de diesel utilizado no transporte rodoviário.
O valor inicial será de R$ 1 por litro.
As empresas que aderirem ao programa terão de descontar o valor correspondente diretamente do preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal.
O mecanismo poderá ser alterado conforme o comportamento do mercado. O Ministério da Fazenda poderá aumentar, reduzir, interromper ou prorrogar a subvenção de acordo com as condições internacionais e a disponibilidade de recursos públicos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços praticados e operacionalizar os pagamentos.
Alta do petróleo aumenta pressão sobre o Brasil
A decisão ocorre em um momento de forte volatilidade das cotações internacionais do petróleo.
Segundo o governo, conflitos geopolíticos e restrições na oferta têm pressionado o mercado mundial e elevado os custos relacionados à produção e importação de combustíveis.
O cenário preocupa especialmente no caso do diesel, já que uma parcela relevante do produto consumido no Brasil depende do mercado externo.
Em situações de forte valorização internacional, esse movimento pode chegar ao mercado interno e afetar não apenas os postos de combustíveis, mas também o transporte de cargas, o agronegócio e diferentes setores da economia.
Governo libera R$ 6,6 bilhões
Para bancar parte da política de contenção dos preços, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia.
A liberação foi feita por meio da Medida Provisória nº 1.389, publicada no Diário Oficial da União em 9 de setembro.
Os recursos serão utilizados principalmente nos mecanismos relacionados aos combustíveis, garantindo disponibilidade financeira para sustentar as medidas emergenciais.
A utilização do crédito extraordinário ocorre em razão do caráter considerado urgente e excepcional do cenário energético.
Medidas são temporárias
O governo reforça que o novo pacote não representa uma política permanente.
Tanto a redução tributária quanto a subvenção ao diesel foram criadas para funcionar durante o período de maior instabilidade e poderão ser revistas conforme o comportamento dos preços internacionais.
No caso do diesel, especialmente, o valor de R$ 1 por litro poderá mudar ao longo da vigência do programa.
A intenção do Executivo é criar uma espécie de amortecedor para reduzir a velocidade com que uma eventual disparada internacional do petróleo chega ao bolso dos consumidores brasileiros.
Com as novas regras, gasolina, diesel e etanol entram novamente no centro da estratégia econômica do governo, em um momento em que o preço dos combustíveis volta a preocupar motoristas, transportadores e praticamente toda a cadeia produtiva nacional.
Mín. 20° Máx. 25°
