O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão desta terça-feira (15) com o plenário dividido sobre a possibilidade de apuração da conduta do ministro Alexandre de Moraes.
A crise se intensificou após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apontou 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes. Desde então, ministros passaram a trocar críticas e a discutir diferentes caminhos para a análise do caso.
Nos bastidores, telefonemas, reuniões e conversas reservadas ocorreram na tentativa de encontrar uma saída institucional para o impasse. Até o momento, seis ministros têm posições consideradas mais consolidadas.
De um lado estão André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Do outro, Alexandre de Moraes conta com o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Apesar da divisão, não há certeza sobre o que será decidido na sessão desta terça-feira.
Ministros alinhados a André Mendonça avaliam que o presidente do STF, Edson Fachin, poderá propor algum tipo de apuração sobre Moraes. Nesse cenário, Cármen Lúcia também poderia acompanhar o entendimento.
A avaliação desse grupo é de que a Corte não deveria ignorar o conteúdo das mensagens, mesmo diante de questionamentos sobre a forma como o relatório da PF foi produzido.
Já os ministros que apoiam Moraes devem levantar questões processuais que podem impedir a abertura de uma investigação ou evitar que o conteúdo das mensagens seja analisado no julgamento.
Entre os pontos que podem ser discutidos estão a possibilidade de um julgamento conjunto envolvendo a atuação de Mendonça nos inquéritos do Master e do INSS, a validade do relatório da PF, eventuais irregularidades nas provas e o tempo considerado insuficiente para analisar todo o material extraído do celular de Vorcaro.
Também poderá ser questionada a participação de ministros que tenham sido mencionados, ainda que indiretamente, nas investigações.