O cantor Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça do Piauí a indenizar uma espectadora que foi retirada de um show realizado durante o Réveillon em Fortaleza, no Ceará. A decisão também responsabiliza solidariamente a empresa Marina de Iracema Park S.A., ligada ao Marina Park Hotel, onde ocorreu a apresentação.

A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais. A sentença foi proferida no dia 30 de setembro pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos.

O caso envolve Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira, que acionou a Justiça após ser repreendida publicamente e retirada da apresentação de Gusttavo Lima realizada na virada de 2022 para 2023.

Confusão começou durante apresentação

Segundo informações do processo, Gusttavo Lima interrompeu o show após afirmar que a espectadora teria arremessado uma garrafa de água em direção ao palco.

Diante do público, o sertanejo utilizou o microfone para repreender a mulher e determinou que ela fosse retirada do evento. O episódio foi registrado por pessoas que acompanhavam a apresentação e as imagens acabaram ganhando ampla repercussão nas redes sociais.

Virginia posteriormente procurou a Justiça alegando que a forma como foi retirada provocou constrangimento público, além de hostilizações e ataques virtuais após a divulgação dos vídeos.

A mulher chegou a pedir R$ 500 mil em indenização por danos morais, além de valores referentes a supostos prejuízos materiais.

Justiça considerou exposição pública

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que medidas poderiam ser adotadas para preservar a segurança do evento, mas considerou que a maneira como a situação foi conduzida ultrapassou os limites necessários.

Um dos pontos levados em consideração foi justamente a dimensão da exposição. Gusttavo Lima possui projeção nacional e, segundo o entendimento apresentado na sentença, a utilização do microfone para identificar e repreender a espectadora diante de milhares de pessoas ampliou as consequências do episódio.

A posterior circulação das imagens pelas redes sociais também foi considerada na análise do dano moral.

Com isso, a Justiça reconheceu a responsabilidade pelo constrangimento e determinou o pagamento de R$ 5 mil, de forma solidária entre o cantor e a empresa responsável pelo hotel.

Pedidos de danos materiais foram rejeitados

Apesar de reconhecer o dano moral, a Justiça não acolheu os pedidos de ressarcimento por danos materiais apresentados pela espectadora.

Virginia havia solicitado valores relacionados a despesas com ingresso, hospedagem, alimentação e deslocamento, além de R$ 50 mil referentes a supostos prejuízos profissionais.

Na avaliação judicial, não houve comprovação suficiente de que todos os gastos apresentados representassem efetivamente prejuízos suportados pela autora da ação.

Defesa de Gusttavo Lima alegou segurança

Durante o processo, a defesa de Gusttavo Lima sustentou que a retirada da espectadora ocorreu como medida de segurança, diante da alegação de que objetos teriam sido arremessados repetidamente em direção ao palco.

O cantor também contestou a existência de ato ilícito e atribuiu à própria espectadora a responsabilidade pelo episódio.

Já o Marina Park Hotel argumentou que apenas havia cedido o espaço físico para a realização da festa.

Os argumentos, porém, não afastaram a responsabilização determinada pela Justiça.

Defesa da mulher pretende recorrer

Apesar da decisão favorável quanto ao reconhecimento do dano moral, a disputa judicial ainda deve continuar.

A defesa de Virginia informou que pretende recorrer do valor da indenização, por considerar que os R$ 5 mil estabelecidos na sentença não correspondem à dimensão da exposição e às consequências alegadas pela espectadora.

A sentença ainda pode ser objeto de recurso.

Até a divulgação do caso nesta terça-feira (6), a defesa de Gusttavo Lima não havia apresentado manifestação pública sobre a decisão mais recente.