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São João do Ivaí, PR
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (13) propõe proibir o atendimento a bonecas do tipo bebê reborn — réplicas realistas de recém-nascidos — e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do Estado.
A proposta é do deputado estadual Caporezzo (PL), que afirma ter recebido relatos de unidades de saúde sendo procuradas para realizar atendimentos médicos a esse tipo de boneca. Segundo ele, a medida busca evitar o uso indevido do SUS, que deve priorizar pacientes reais e casos de urgência.
O texto do projeto prevê multa de até dez vezes o valor do serviço prestado para quem descumprir a norma. O valor arrecadado, conforme a proposta, seria direcionado ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que não há registros de atendimentos dessa natureza. Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais ainda não se manifestou sobre o caso.
A proposta tem gerado debate nas redes sociais e chama atenção para a necessidade de regulamentação de práticas consideradas incomuns no sistema de saúde pública.
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