Projeto quer proibir atendimento a “bebê reborn” pelo SUS

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (13) propõe proibir o atendimento a bonecas do tipo bebê reborn — réplicas realistas de recém-nascidos — e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do Estado.

A proposta é do deputado estadual Caporezzo (PL), que afirma ter recebido relatos de unidades de saúde sendo procuradas para realizar atendimentos médicos a esse tipo de boneca. Segundo ele, a medida busca evitar o uso indevido do SUS, que deve priorizar pacientes reais e casos de urgência.

O texto do projeto prevê multa de até dez vezes o valor do serviço prestado para quem descumprir a norma. O valor arrecadado, conforme a proposta, seria direcionado ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que não há registros de atendimentos dessa natureza. Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais ainda não se manifestou sobre o caso.

A proposta tem gerado debate nas redes sociais e chama atenção para a necessidade de regulamentação de práticas consideradas incomuns no sistema de saúde pública.