Moraes reconhece violação, mas decide não prender Bolsonaro por uso indireto de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo reconhecendo que houve descumprimento da medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais.

Segundo Moraes, Bolsonaro violou a proibição ao ter um discurso divulgado no Facebook por seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, logo após uma visita ao Congresso Nacional. Na ocasião, o ex-presidente exibiu sua tornozeleira eletrônica e falou com jornalistas.

Na decisão, Moraes escreveu que houve uma “tentativa de burlar a medida cautelar”, já que as redes sociais de Eduardo Bolsonaro foram usadas em favor do pai, dentro do que o ministro chamou de um “ilícito modus operandi”. Ainda assim, ele ponderou que a infração foi “pontual e isolada”, sem registros de reincidência.

A defesa de Bolsonaro negou qualquer intenção de descumprir as regras e afirmou que ele tem seguido à risca as condições impostas pela Justiça. Moraes afirmou ter levado em conta essas alegações e, por ora, decidiu não aplicar uma sanção mais dura.