Reviravolta no caso Bolsonaro: nova proposta derruba pena e pode garantir liberdade

O projeto de lei que propõe mudanças nas punições aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro pode reduzir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a condenação de 27 anos e 3 meses definida pelo Supremo Tribunal Federal cairia para aproximadamente 2 anos e 4 meses.

Paulinho explicou que a redução decorre de dois mecanismos previstos no novo texto: a aplicação do chamado concurso formal e a possibilidade de remição de pena. De acordo com o relatório, quando vários crimes são cometidos dentro de um mesmo contexto, deve prevalecer apenas a pena mais grave, com acréscimo proporcional definido por lei — modelo que, segundo o deputado, beneficia diretamente o ex-presidente.

Embora Paulinho não tenha detalhado como chegou ao cálculo específico da pena de Bolsonaro, o relatório indica que a interpretação adotada pode levar a uma redução significativa do tempo de prisão para todos os condenados considerados extremistas nos atos do 8 de Janeiro, inclusive permitindo que muitos respondam em liberdade.

Após meses de discussão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar o projeto em votação nesta terça-feira (9). O relatório foi divulgado publicamente no mesmo dia. Motta havia estabelecido como condição que o PL, partido de Bolsonaro, não interferisse no texto apresentado por Paulinho para que a votação avançasse.

Parlamentares da legenda, porém, articulavam uma estratégia para aceitar parcialmente a proposta e, posteriormente, em plenário, tentar ampliar os benefícios previstos, algo que poderia resultar em maior redução de pena para os envolvidos — inclusive para o próprio Bolsonaro.

Na segunda-feira (8), Paulinho da Força afirmou ao Estadão que a possibilidade de anistia ao ex-presidente é “inexistente”, chamando a expectativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de “sonho de verão”.

Nos bastidores, partidos montaram uma força-tarefa para tentar estimar exatamente quanto Bolsonaro poderia se beneficiar com o novo texto. Até mesmo dentro do Solidariedade, havia incerteza sobre o cálculo final, levando técnicos legislativos a recorrerem a ferramentas de inteligência artificial para simular diferentes cenários de pena.