Mais de cem cursos de Medicina em todo o país tiveram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e poderão sofrer sanções. Os dados fazem parte do balanço divulgado na segunda-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC).
Ao todo, 107 cursos receberam Conceito Enade 1 ou 2, considerados os mais baixos da avaliação. Desses, 99 estão sujeitos a punições diretas do MEC, já que as demais instituições pertencem aos sistemas estaduais ou municipais de ensino e não são geridas pela União.
Quais serão as punições
As faculdades com avaliação negativa enfrentarão diferentes medidas, de acordo com o conceito obtido no exame:
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8 instituições terão a suspensão total da entrada de novos alunos, além de ficarem fora do Fies e de outros programas federais;
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13 cursos deverão reduzir em 50% o número de vagas, também com suspensão do acesso a programas federais;
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33 faculdades terão redução de 25% das vagas e perderão o acesso ao Fies e a programas similares;
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45 instituições ficarão impedidas de ampliar o número de vagas.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as universidades terão prazo para apresentar defesa. Ele destacou que o objetivo da avaliação não é punir de forma isolada, mas garantir a qualidade do ensino médico e a segurança da população que será atendida por esses futuros profissionais. Para o ministro, o exame funciona como um instrumento de monitoramento e aprimoramento das instituições.
O que é o Enamed
O Enamed é uma avaliação anual aplicada pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame funciona como uma versão específica do Enade voltada exclusivamente aos cursos de Medicina, com foco na qualidade da formação médica no país.
Por que algumas instituições não serão punidas pelo MEC
Apesar de também terem obtido baixo desempenho, oito instituições não sofrerão sanções diretas do Ministério da Educação. Isso ocorre porque elas são mantidas por estados ou municípios e, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estão sob a responsabilidade dos Conselhos Estaduais de Educação, e não do sistema federal.
Essas instituições poderão, no entanto, ser alvo de medidas definidas pelos respectivos conselhos estaduais, que têm autonomia para autorizar, supervisionar e avaliar os cursos de ensino superior sob sua gestão.
Como o Conceito Enade é definido
O Conceito Enade é calculado a partir do desempenho dos estudantes concluintes no exame, levando em conta o percentual de alunos que atingem nível considerado satisfatório de conhecimento.
De acordo com o balanço:
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Cursos com Conceito 1 tiveram menos de 40% de alunos com proficiência;
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Conceito 2: entre 40% e 59,9%;
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Conceito 3: de 60% a 74,9%;
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Conceito 4: entre 75% e 89,9%;
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Conceito 5: acima de 90% de proficiência.
Nenhum dos cursos que recebeu Conceito 1 atingiu 40% de alunos com desempenho considerado adequado. Em contrapartida, todos os cursos avaliados com Conceito 5 superaram 90% de proficiência, demonstrando alto nível de formação dos estudantes.
O MEC reforça que os resultados do Enamed servirão como base para ações de melhoria e acompanhamento da qualidade do ensino médico em todo o país.
