O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que proíbe em todo o território nacional a produção, a comercialização e a distribuição de foie gras, tradicional iguaria produzida a partir do fígado de patos e gansos submetidos à alimentação forçada. A medida representa um importante avanço nas políticas de proteção e bem-estar animal e já provoca repercussão no cenário internacional.
A nova legislação impede a fabricação e a venda de produtos obtidos por técnicas de alimentação que obriguem os animais a consumir alimentos além do seu limite natural. O método, amplamente utilizado na produção do foie gras, consiste na introdução de um tubo na garganta das aves para acelerar o aumento do fígado, prática que há anos é alvo de críticas de entidades de defesa dos animais.
A lei entrará em vigor dentro de seis meses. Quem desrespeitar a norma poderá responder criminalmente, com penas que variam de três meses a um ano de prisão, além de multas e outras sanções administrativas previstas na legislação.
A aprovação da medida foi comemorada por organizações de proteção animal, que defendem o fim da alimentação forçada por considerá-la incompatível com os princípios de bem-estar animal. Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, parlamentares favoráveis à proposta destacaram que esse tipo de manejo aumenta significativamente a mortalidade das aves e provoca intenso sofrimento durante o processo de criação.
Embora o mercado brasileiro de foie gras seja considerado restrito e voltado principalmente para restaurantes de alto padrão, a decisão gerou forte reação na França, maior produtora mundial da iguaria. Representantes do setor afirmam que a proibição poderá impactar as exportações para o Brasil e levantaram questionamentos sobre os efeitos da medida nas relações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia.
Especialistas apontam, entretanto, que a legislação brasileira não proíbe o produto em si, mas o método utilizado para sua produção. Dessa forma, o foco da norma é impedir práticas consideradas prejudiciais ao bem-estar dos animais, e não restringir um alimento por suas características gastronômicas.
Com a sanção presidencial, o Brasil passa a integrar um grupo seleto de países que adotam uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre o tema, proibindo simultaneamente a produção e a comercialização do foie gras obtido por alimentação forçada. A medida reforça o debate internacional sobre práticas de criação animal e pode influenciar futuras discussões sobre padrões de produção e comércio de alimentos em diferentes países.
