Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) provocou uma reviravolta no cenário político de Quarto Centenário, no Centro-Oeste do Estado. A Corte reconheceu a existência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 e determinou a cassação dos mandatos de dois vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP), além da anulação de todos os votos recebidos pela legenda no pleito.
Com o julgamento, perderam os mandatos os vereadores Camila Medeiros Carlucci e Valdir Alves de Oliveira. A decisão também invalida os votos obtidos por todos os suplentes do partido e determina a retotalização dos votos, procedimento que será realizado pela Justiça Eleitoral em data ainda a ser definida.
A investigação concluiu que a candidatura de Magaly Maria da Silva Machado foi registrada apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral. Segundo o TRE, a candidata não recebeu sequer o próprio voto, fator que reforçou o entendimento de que sua participação foi fictícia.
Além da cassação dos mandatos, a Justiça Eleitoral declarou Magaly inelegível por oito anos, por considerar que ela contribuiu para a fraude à cota de gênero.
A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso contra a sentença de primeira instância, que havia considerado a ação improcedente por entender que não existiam provas suficientes. No entanto, ao reavaliar o caso, os desembargadores do TRE reconheceram, por unanimidade, que houve irregularidade e descumprimento da legislação eleitoral.
Em nota, a defesa dos vereadores informou que discorda do entendimento do Tribunal e garantiu que recorrerá às instâncias superiores, sustentando que não houve comprovação da fraude e demonstrando confiança na reversão da decisão.
O Partido Progressistas também anunciou que irá recorrer. Em manifestação, a legenda destacou que a vereadora Camila Medeiros Carlucci foi a candidata mais votada do município e afirmou acreditar que o julgamento poderá ser revisto com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão, o processo entra em uma nova etapa, que inclui a retotalização dos votos e a redefinição da composição da Câmara Municipal de Quarto Centenário, enquanto o caso segue passível de recurso na Justiça Eleitoral.
