Senado adia votação de PEC que propõe fim da escala 6x1

O Senado Federal adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. A análise, que estava prevista para esta quarta-feira (2), foi retirada da pauta e deverá ser retomada em outubro.

A decisão ocorreu diante da falta de garantia de votos suficientes para a aprovação da proposta. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), a oposição teria articulado o esvaziamento do plenário para impedir a votação.

Entre os parlamentares apontados pelo governo estão os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. A base governista calculava ter entre 53 e 54 votos, mas avaliou que a ausência de parlamentares durante o período eleitoral poderia comprometer a votação.

A PEC 221/2019 prevê dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução salarial, além da diminuição da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.

A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda uma nova oportunidade para ser analisada pelo plenário.

Enquanto isso, senadores da oposição defendem uma alternativa ao texto. Um projeto apresentado pelo grupo propõe maior flexibilidade nas jornadas, com remuneração proporcional às horas trabalhadas, mantendo a possibilidade da atual escala.

Fonte: Agência Brasil