Paraná implanta biometria em recém-nascidos para evitar troca de bebês

O Governo do Paraná anunciou nesta segunda-feira (26) a implementação do Bebê ID, projeto que garante a identificação biométrica de todos os recém-nascidos em maternidades do Estado. A iniciativa visa prevenir situações como a troca de bebês e fortalecer a proteção das crianças e suas famílias.

“Mais uma vez o Paraná larga na frente, com uma solução inovadora para dar mais segurança e dignidade às famílias do nosso Estado”, destacou o vice-governador Darci Piana, durante a assinatura do termo de cooperação técnica.

A coleta das digitais será realizada em 77 maternidades públicas, com foco em recém-nascidos, crianças de 0 a 5 anos e suas mães. O investimento é de R$ 2,8 milhões, financiado pela Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial por meio do Fundo Paraná.

O Bebê ID integra o Programa Criança e Adolescente Protegidos, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e visa ampliar o acesso à identidade civil desde o nascimento, além de fortalecer a segurança pública no combate ao desaparecimento e sequestro de crianças.

Os testes do projeto foram feitos entre 2022 e 2024 na maternidade do Hospital do Trabalhador, em Curitiba, com a coleta de cerca de 5 mil digitais de neonatos e mães. O sucesso do piloto confirmou a viabilidade técnica e originou um protocolo para adoção estadual.

A tecnologia, desenvolvida pela paranaense Infant.ID, usa scanners biométricos certificados pelo FBI e pelo NIST, que capturam as impressões digitais de forma confortável e segura. Os dados são criptografados e enviados ao Instituto de Identificação do Paraná, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Além dos recém-nascidos, o Bebê ID contempla crianças e adolescentes matriculados na rede pública, menores em medidas socioeducativas e casos de natimortos, ampliando o mapeamento da identificação civil.

Autoridades como o secretário da Saúde, Beto Preto; o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda; e a presidente do TJPR, Lídia Maejima, destacaram o pioneirismo e a importância da medida para o Paraná e para o Brasil.

“Quando uma pessoa tem o registro civil, ela se torna visível perante a sociedade. O Bebê ID é mais um passo para garantir segurança e cidadania às nossas crianças”, reforçou Lídia Maejima.