Gaeco deflagra operação para investigar suspeitas de fraude em licitações e crimes contra a administração pública

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a Operação Male Opus II, que investiga possíveis irregularidades em processos de licitação e contratos públicos na região de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.

A investigação apura suspeitas de falsidade ideológica, fraude em licitações, associação criminosa e outros possíveis crimes contra a Administração Pública. Um servidor da Prefeitura de Foz do Iguaçu também estaria entre os alvos da apuração.

Por determinação da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais tiveram como alvo endereços relacionados a um engenheiro civil e a uma empresa do setor de construção sediada no município.

Também foram realizadas buscas nos departamentos responsáveis por licitações das prefeituras de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.

Documentos e equipamentos são alvos da investigação

Durante a operação, as equipes procuram computadores, celulares, dispositivos de armazenamento, documentos, contratos, propostas apresentadas em licitações, planilhas de medição e diários de obras.

Os agentes também buscam equipamentos que possam ter sido utilizados para produzir ou modificar documentos, além dos processos licitatórios originais e materiais relacionados à habilitação das empresas, fiscalização e medição de obras.

Segundo o Gaeco, a investigação teve como foco inicial a suspeita de que uma empresa teria utilizado indevidamente o acervo técnico pertencente a outra empresa.

A apuração aponta que um engenheiro ligado à empresa investigada teria apresentado Certidões de Acervo Técnico (CATs) e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) que originalmente estavam vinculadas a outra empresa.

Documentos teriam sido usados em sete licitações

De acordo com o Ministério Público, os documentos investigados teriam sido apresentados em pelo menos sete processos de licitação realizados entre 2018 e 2022.

Cinco desses procedimentos ocorreram em Foz do Iguaçu, enquanto um foi realizado em Santa Terezinha de Itaipu e outro em São Miguel do Iguaçu.

A principal suspeita é de que a documentação tenha sido utilizada para permitir que uma empresa participasse de concorrências públicas sem possuir efetivamente a qualificação técnica exigida pelos editais.

Para o Gaeco, caso as suspeitas sejam confirmadas, a utilização de documentos ideologicamente falsos poderia ter prejudicado a concorrência entre as empresas participantes e contribuído para a contratação de uma empresa que não apresentava a capacidade técnica correspondente ao acervo apresentado.

Até o momento, segundo a investigação, não foram encontrados indícios de que o suposto esquema tenha continuado após 2022.

Investigação começou a partir de outra operação

A Operação Male Opus II teve origem em informações obtidas durante a primeira fase da Operação Male Opus, realizada pelo Gaeco de Foz do Iguaçu em junho de 2023.

Na ocasião, a investigação apurou a existência de uma possível organização criminosa envolvida em fraudes em licitações, irregularidades em contratos públicos e outros crimes contra a Administração Pública.

A nova etapa busca aprofundar as informações e esclarecer a possível participação de empresas, particulares e agentes públicos nas irregularidades investigadas.

As buscas realizadas nesta terça-feira fazem parte da fase de coleta de provas. A investigação continua, e os envolvidos são considerados suspeitos até eventual conclusão das apurações e responsabilização pela Justiça.