Tatuador é condenado por lesão corporal gravíssima após tatuar menor de 16 anos

Um tatuador de Brusque, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, foi condenado por lesão corporal gravíssima após tatuar um adolescente de 16 anos sem consentimento dos responsáveis legais. O caso chamou atenção porque a tatuagem foi feita no pescoço, configurando deformidade permanente, segundo o juiz responsável pelo processo.

Na sentença, o magistrado destacou que menores de 18 anos não têm capacidade legal para autorizar alterações permanentes no corpo. “A tatuagem constitui forma de lesão corporal de natureza deformante e permanente, e menores de 18 anos são juridicamente incapazes de consentir com tal procedimento”, afirmou.

A decisão se baseou em laudo pericial, fotografias, depoimentos e confissão parcial do réu. O tatuador foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, mas a pena foi substituída por medidas alternativas: o pagamento de um salário mínimo a uma entidade beneficente e a prestação de serviços à comunidade.

O pai do adolescente afirmou à Justiça que nunca autorizou a tatuagem, ressaltando que o jovem trabalhou e pagou o procedimento com o próprio dinheiro. Ele ainda disse que sempre orientou os filhos sobre tatuagens, deixando claro que era contra.

A defesa do tatuador não foi localizada para comentar o caso. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.