Produtores rurais da região poderão renegociar dívidas após perdas climáticas

Agricultores de 129 municípios do Paraná terão a oportunidade de renegociar dívidas contraídas após perdas provocadas por eventos climáticos severos. A informação foi confirmada pelo Sistema Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Na região, os produtores de Ariranha do Ivaí, Ivaiporã, Lidianópolis, Borrazópolis, São João do Ivaí e Faxinal estão incluídos no programa.

A medida faz parte da Resolução 5.247/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN) e é válida apenas para municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública, com reconhecimento federal, em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024. No Paraná, cerca de 32% das cidades se enquadram nesse critério.

O programa prevê até R$ 12 bilhões em crédito para liquidação ou amortização de dívidas rurais, abrangendo operações de custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPRs).

Quem pode acessar

Para ter direito, o produtor deve comprovar:

• perda mínima de 20% do rendimento em duas das três principais culturas; ou

• perdas superiores a 30% em duas ou mais safras entre julho de 2020 e junho de 2024.

Além disso, é necessário apresentar dados financeiros que comprovem impacto na renda, como aumento do endividamento ou comprometimento do fluxo de caixa.

Limites de crédito

• Pequenos produtores (Pronaf): até R$ 250 mil

• Médios (Pronamp): até R$ 1,5 milhão

• Grandes produtores: até R$ 3 milhões

• Associações e condomínios: até R$ 10 milhões

• Cooperativas: até R$ 50 milhões

O pagamento poderá ser feito em até 9 anos, com 1 ano de carência. As taxas variam de 6% ao ano (pequenos produtores) a 10% (grandes produtores), quando contratadas com recursos do Tesouro Nacional. Nos casos de operações com recursos livres, os juros serão definidos pelos bancos.

Prazos

• Contratação com Tesouro Nacional: até 10 de fevereiro de 2026

• Contratação com recursos livres: até 15 de dezembro de 2026

• São elegíveis parcelas vencidas até 5 de setembro de 2025 e as que vencerem até 31 de dezembro de 2027.

De acordo com a Faep, os agricultores devem reunir documentos de produtividade e contratos e procurar instituições financeiras credenciadas.

O presidente interino do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, destacou que, apesar do avanço, a regra ainda exclui parte dos produtores:

“Embora a medida tente oferecer alívio financeiro, a exigência de múltiplos decretos cria uma política desigual. Um único decreto por município seria suficiente para permitir acesso justo a todos.”

Veja os municípios

1. Alvorada do Sul
2. Iracema do Oeste
3. Pitanga
4. Alto Paraná
5. Irati
6. Pontal do Paraná
7. Ampére
8. Iretama
9. Pranchita
10. Araruna
11. Ivaí
12. Prudentópolis
13. Ariranha do Ivaí
14. Ivaiporã
15. Querência do Norte
16. Assis Chateaubriand
17. Itapejara d’Oeste
18. Quedas do Iguaçu
19. Barracão
20. Jesuítas
21. Quinta do Sol
22. Bituruna
23. Lapa
24. Ramilândia
25. Boa Esperança do Iguaçu
26. Laranjal
27. Realeza
28. Bom Jesus do Sul
29. Laranjeiras do Sul
30. Rebouças
31. Bom Sucesso do Sul
32. Lidianópolis
33. Renascença
34. Borrazópolis
35. Lindoeste
36. Rio Azul
37. Cafezal do Sul
38. Lobato
39. Rio Bonito do Iguaçu
40. Campo Largo
41. Mallet
42. Rio Negro
43. Campo Magro
44. Mangueirinha
45. Rondon
46. Capanema
47. Manoel Ribas
48. Roncador
49. Capitão Leônidas Marques
50. Manfrinópolis
51. Salgado Filho
52. Cascavel
53. Mandaguaçu
54. Salto do Lontra
55. Cândido de Abreu
56. Mariópolis
57. Santa Cruz de Monte Castelo
58. Chopinzinho
59. Maripá
60. Santa Izabel do Oeste
61. Clevelândia
62. Marmeleiro
63. Santa Maria do Oeste
64. Coronel Domingos Soares
65. Marquinho
66. Santa Mônica
67. Coronel Vivida
68. Matelândia
69. Santo Antônio do Sudoeste
70. Cruzeiro do Iguaçu
71. Mato Rico
72. São João
73. Cruzeiro do Oeste
74. Morretes
75. São João do Ivaí
76. Cruz Machado
77. Moreira Sales
78. São João do Triunfo
79. Diamante d’Oeste
80. Nova Esperança do Sudoeste
81. São Jorge d’Oeste
82. Dois Vizinhos
83. Nova Laranjeiras
84. São Jorge do Patrocínio
85. Engenheiro Beltrão
86. Nova Londrina
87. São José das Palmeiras
88. Enéas Marques
89. Nova Prata do Iguaçu
90. São José dos Pinhais
91. Espigão Alto do Iguaçu
92. Nova Tebas
93. São Mateus do Sul
94. Farol
95. Ouro Verde do Oeste
96. São Miguel do Iguaçu
97. Faxinal
98. Palmeira
99. Saudade do Iguaçu
100. Flor da Serra do Sul
101. Palmital
102. Sulina
103. Formosa do Oeste
104. Paulo Frontin
105. Tapira
106. Francisco Alves
107. Pato Branco
108. Terra Rica
109. Francisco Beltrão
110. Paula Freitas
111. Tibagi
112. General Carneiro
113. Peabiru
114. Ubiratã
115. Goioerê
116. Pérola
117. Umuarama
118. Guaíra
119. Pérola d’Oeste
120. União da Vitória
121. Guaratuba
122. Pinhal de São Bento
123. Verê
124. Honório Serpa
125. Pinhão
126. Virmond
127. Ipiranga
128. Piraí do Sul
129. Xambrê