Nova Lei do Paraná Garante Rapidez no Auxílio às Famílias Atingidas pelo Tornado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, na noite deste domingo (9), a Lei nº 22.766/2025, que modifica o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), permitindo uma resposta mais rápida e eficiente ao desastre que atingiu várias cidades, especialmente Rio Bonito do Iguaçu, após o tornado de sexta-feira (7).

O projeto foi aprovado de forma unânime pela Assembleia Legislativa, que se reuniu em duas sessões extraordinárias neste mesmo domingo, com o objetivo de apoiar as vítimas de forma coordenada.

Antes, a lei permitia que os recursos do fundo fossem transferidos apenas entre o Estado e os municípios. Com a alteração, agora os recursos serão repassados diretamente às famílias que tiveram suas casas destruídas, com uma previsão inicial de até R$ 50 mil por residência.

O investimento inicial na ajuda é de R$ 50 milhões. O governador Ratinho Junior ressaltou a celeridade da medida: "O objetivo era agir rapidamente, e concluímos essa etapa com o apoio essencial dos nossos deputados estaduais. A união de esforços será fundamental para a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu e das outras áreas atingidas", afirmou.

O Governo do Estado já deu início ao planejamento para a recuperação das casas, das escolas e da sede da Apae de Rio Bonito do Iguaçu, na região Centro-Sul do Paraná. As obras terão início assim que as equipes de engenharia concluírem os diagnósticos técnicos e estruturais das edificações.

Mais de 200 engenheiros, incluindo profissionais da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), começaram a avaliar os danos na cidade desde o domingo.

Além disso, a Cohapar está elaborando um programa para a construção de novas casas em Rio Bonito do Iguaçu, que teve cerca de 90% de sua infraestrutura comprometida, incluindo residências, comércios e prédios públicos.

Em paralelo, o governo estadual está mobilizando uma grande operação de limpeza e remoção de destroços. Desde a madrugada de sábado (8), mais de 30 máquinas, como escavadeiras, pás-carregadeiras, caminhões e tratores, estão trabalhando para desobstruir ruas e limpar áreas públicas.

Os equipamentos foram disponibilizados pela Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, por municípios vizinhos e por órgãos estaduais, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e a Defesa Civil Estadual.

A Assembleia Legislativa também homologou o decreto estadual que reconhece a situação de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, o que facilitará a reconstrução das moradias e permitirá um apoio imediato à população afetada pela tragédia.