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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de quarta-feira (21), solicitando a cassação do registro ou do diploma da chapa formada por Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas eleições de 2026.
A iniciativa ocorre a poucos dias do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25), e tem como fundamento alegações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Segundo os advogados da coligação de Lula, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de distribuição de conteúdo nas redes sociais teriam favorecido a candidatura de Flávio Bolsonaro, prejudicando a visibilidade de publicações ligadas ao atual presidente.
As acusações ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral e não representam irregularidades comprovadas.
A ação judicial cita a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e a plataforma X, antigo Twitter.
De acordo com os argumentos apresentados pela campanha petista, os sistemas de recomendação e as ferramentas de inteligência artificial dessas empresas teriam funcionado de maneira desigual na divulgação de conteúdos políticos.
Os advogados afirmam que publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro teriam recebido maior visibilidade, enquanto materiais favoráveis a Lula teriam enfrentado restrições de alcance e dificuldades de impulsionamento.
A petição também menciona supostas diferenças no funcionamento de ferramentas de geração de imagens por inteligência artificial, além de questionamentos sobre anúncios eleitorais e perfis que divulgaram conteúdos políticos.
Esses elementos são apresentados pela coligação como indícios que, na avaliação de seus representantes, justificariam uma investigação pela Justiça Eleitoral.
Além da cassação do registro ou do diploma da chapa presidencial, a campanha de Lula solicita que Flávio Bolsonaro seja declarado inelegível por oito anos.
O pedido também alcança o influenciador Pablo Marçal e o empresário Tallis Gomes, mencionados na ação por suposto envolvimento nas irregularidades investigadas.
No caso do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar, eventual declaração de inelegibilidade dependeria da comprovação de sua participação nas condutas apontadas.
A ação busca, portanto, tanto a apuração dos fatos quanto a aplicação de possíveis sanções eleitorais, caso as acusações sejam confirmadas no processo judicial.
A coligação também solicitou providências urgentes para serem analisadas antes da votação de domingo.
Entre os pedidos estão a preservação de registros digitais das plataformas, a apresentação de esclarecimentos técnicos e a adoção de medidas para garantir tratamento equivalente às candidaturas na distribuição de conteúdos eleitorais.
A campanha requer ainda providências relacionadas ao alcance de publicações patrocinadas, alegando prejuízos na divulgação de materiais eleitorais.
Os pedidos incluem a possibilidade de multas caso eventuais determinações judiciais sejam descumpridas.
A ação foi encaminhada ao corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O tribunal deverá examinar os argumentos e as provas apresentados, além de assegurar às partes envolvidas a oportunidade de manifestação e defesa.
É importante destacar que o protocolo de uma ação não significa que a chapa de Flávio Bolsonaro tenha sido cassada ou que as acusações tenham sido reconhecidas pela Justiça.
Qualquer punição dependerá da tramitação do processo, da análise das provas e de decisão judicial.
O pedido foi apresentado durante a última semana de campanha para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
Lula e Flávio Bolsonaro disputam a Presidência da República na votação marcada para 25 de outubro.
Com a proximidade do pleito, a Justiça Eleitoral também acompanha denúncias envolvendo propaganda política, uso de plataformas digitais e possíveis irregularidades nas campanhas.
A ação apresentada pela coligação petista acrescenta um novo capítulo à disputa judicial entre as candidaturas, mas não altera, por si só, a participação dos candidatos na eleição.
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