Justiça decreta falência da Oi e encerra quase uma década de recuperação judicial

A história da Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil, chegou oficialmente ao fim. Após quase uma década em recuperação judicial, a Justiça decretou, nesta segunda-feira (10), a falência da companhia.

A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que determinou a convolação do processo de recuperação em falência, encerrando definitivamente o projeto da empresa que já foi símbolo da telefonia nacional.

Em sua decisão, a magistrada afirmou que “a Oi é tecnicamente falida”, ressaltando que não restam alternativas para reverter a situação de insolvência. Ela também determinou que os ativos da empresa sejam liquidados de forma ordenada, com o objetivo de maximizar o valor para pagamento dos credores.

Apesar da falência, a juíza autorizou a continuação provisória das atividades da Oi, até que os serviços de telefonia e internet sejam transferidos para outras operadoras, evitando a interrupção do atendimento aos clientes.

A gestão temporária ficará a cargo do escritório Preserva-Ação, que já atuava como interventor judicial após o afastamento da antiga diretoria e do conselho de administração da empresa. Os outros dois administradores judiciais — os escritórios Wald e K2 — foram dispensados da função.

A decisão foi tomada depois que a própria Oi e o interventor confirmaram, na sexta-feira (7), a incapacidade da companhia de honrar suas dívidas ou de encontrar soluções que restabelecessem o equilíbrio financeiro. A empresa também havia descumprido partes do plano de recuperação judicial, e, segundo o despacho da juíza, “não há mínima viabilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo”.

Com a falência decretada, ficam suspensas todas as ações e execuções judiciais contra a empresa, e os credores deverão se reunir em assembleia para formar um comitê responsável por acompanhar o processo de liquidação.

A Oi ingressou na Justiça pela primeira vez em 2016, com uma dívida de cerca de R$ 65 bilhões, sendo o maior pedido de recuperação judicial da história do país. Mesmo após anos de tentativas, negociações e uma segunda recuperação iniciada em 2023 — quando o passivo ainda ultrapassava R$ 15 bilhões —, a companhia não conseguiu se reerguer.

Nos últimos meses, a Oi chegou a solicitar ajustes no plano de pagamento e até buscou abrir um novo processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, mas nenhuma das medidas foi suficiente para evitar o desfecho final.

Com a decretação da falência, encerra-se oficialmente a trajetória da operadora que, por anos, foi símbolo da expansão das telecomunicações no Brasil, mas que acabou não resistindo ao peso de suas próprias dívidas e à transformação do setor.