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O Senado começa nesta terça-feira, 6 de outubro, a discutir em plenário a proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o calendário de três sessões de discussão para esta semana: terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8). A proposta em análise é a PEC 221/2019.
Apesar do cronograma, ainda não há garantia de que a proposta seja votada nesta semana.
Segundo informações publicadas pela imprensa, lideranças de oposição articulam uma estratégia para dificultar o avanço da PEC, inclusive com a possibilidade de não registrar presença nas sessões de discussão, o que pode afetar o quórum necessário para acelerar a tramitação.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, em dois turnos.
No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo, foram 461 votos a favor e 19 contra.
A versão aprovada estabelece jornada de 40 horas semanais em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso, e prevê uma transição até a implantação definitiva do novo modelo.
Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa cumprir um rito mais rigoroso.
No Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovado, haverá ainda outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Para passar, a PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 votos favoráveis em cada turno.
Uma alternativa para acelerar o processo seria a aprovação de um calendário especial, mas isso depende de decisão política e de maioria suficiente no plenário.
A tramitação da proposta ocorre dois dias depois do primeiro turno das Eleições 2026, em um ambiente político diferente daquele em que o texto foi aprovado pela Câmara.
O resultado eleitoral ampliou a presença de parlamentares ligados à direita no Senado a partir de 2027 e aumentou a pressão sobre a discussão da PEC.
Por isso, mesmo com o calendário mantido, a tendência é de que governo e oposição utilizem as sessões desta semana para medir o apoio real à proposta antes de qualquer tentativa de votação.
O fim da escala 6x1 é uma das pautas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta ganhou força ao longo de 2026 e passou por diferentes etapas na Câmara antes de chegar ao Senado.
Agora, o principal desafio será reunir os 49 votos necessários em dois turnos para que a mudança constitucional seja aprovada.
Se o Senado alterar o texto aprovado pela Câmara, a proposta precisará retornar aos deputados. Se for aprovada sem modificações, poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
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