
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública. Com a aprovação, o valor mínimo pago aos profissionais do magistério passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do aumento salarial, a medida também altera a forma de cálculo do reajuste anual do piso dos professores. Pela nova regra, o reajuste será baseado na inflação medida pelo INPC, somada a 50% do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
O Fundeb é o principal fundo responsável pelo financiamento da educação pública no Brasil, repassando recursos para estados e municípios manterem a educação básica.
Segundo o texto aprovado, a mudança evita que o reajuste fique muito abaixo da inflação. Pela fórmula antiga, o aumento previsto para 2026 seria de apenas 0,37%. Com a nova regra, o reajuste garantido sobe para 5,4%.
A proposta também estabelece limites para os próximos reajustes: o aumento não poderá ser menor que a inflação medida pelo INPC, nem maior que o crescimento da receita do Fundeb.
A aprovação da medida gerou repercussão entre profissionais da educação e representa uma importante atualização no piso nacional do magistério.
Mín. 16° Máx. 26°
