Trabalhadores com carteira assinada poderão ganhar duas folgas remuneradas por ano para doar sangue

Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados poderá ampliar os direitos dos trabalhadores com carteira assinada e, ao mesmo tempo, fortalecer os estoques de sangue no Brasil. O Projeto de Lei 2520/26 prevê que empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passem a ter direito a duas folgas remuneradas por ano para realizar doações voluntárias de sangue.

Atualmente, a legislação garante apenas um dia de ausência ao trabalho por ano para esse fim, desde que o trabalhador apresente a comprovação da doação. Caso a proposta seja aprovada, o benefício passará a permitir uma folga remunerada a cada seis meses de trabalho, totalizando duas ausências anuais sem qualquer desconto no salário.

O projeto foi apresentado pelo deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ) e tem como principal objetivo incentivar a doação regular de sangue, considerada fundamental para manter os bancos de sangue abastecidos e garantir atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a ampliação do benefício representa um impacto reduzido para as empresas, mas pode gerar resultados importantes para a saúde pública, aumentando o número de doadores voluntários em todo o país.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil necessita de aproximadamente 5 mil bolsas de sangue por dia para atender a demanda hospitalar. Apesar disso, os estoques frequentemente registram queda durante períodos de férias e feriados prolongados, quando o número de doadores diminui.

Hoje, cerca de 1,4% da população brasileira doa sangue regularmente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que índices entre 1% e 3% são suficientes para manter os estoques em níveis seguros, mas autoridades de saúde reforçam a importância de ampliar o número de doadores frequentes.

O Projeto de Lei 2520/26 seguirá para análise nas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Como tramita em regime de urgência, a proposta também poderá ser apreciada diretamente pelo plenário. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor.